General Terms and Conditions MoreBooks!

Termos e Condições MoreBooks!

What is MoreBooks! ?

MoreBooks! is the online shop of the publisher OmniScriptum and a brand of VLC Publishing OÜ.

O que é MoreBooks! ?

MoreBooks! é a loja online da editora OmniScriptum e uma marca da VLC Publishing OÜ.

What do these conditions apply to?

These General Terms and Conditions apply to your purchases in the portal www.morebooks.shop. These General Terms and Conditions apply to resellers only to the extent that separate contractual agreements that deviate from these Terms and Conditions have not been agreed with them.

Qual o âmbito de aplicação destes Termos e Condições?

Estes Termos e Condições aplicam-se às suas compras no portal www.morebooks.shop. Estes Termos e Condições aplicam-se aos revendedores apenas na medida em que não tenham sido acordados contratos separados que sejam diferentes destes Termos e Condições.

Which law applies?

Estonian law shall apply in the case of consumers ordinarily domiciled or resident in a member state of the European Union (EU) or the European Economic Area (EEA) at the time of conclusion of the contract; the UN Convention on Contracts for the International Sale of Goods is excluded.

In all other cases, this contract shall be governed by Estonian law; the UN Convention on Contracts for the International Sale of Goods and Estonian consumer protection law are excluded. To the extent permissible, Tallinn is agreed as the court of jurisdiction for disputes arising from this contract. This shall also expressly apply in the event that you are a resident outside Estonia or have used our website in a language other than English. Insofar as difficulties of interpretation may arise due to language differences/translations in the case of multi-lingual versions of the present General Terms and Conditions, the English text shall have precedence.

Qual a lei aplicável?

A lei estoniana será aplicada no caso de consumidores com domicílio ou residência habitual em um Estado-Membro da União Europeia (UE) ou Espaço Econômico Europeu (EEE) no momento da celebração do contrato; a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias está excluída.

Em todos os outros casos, este contrato será regido pela lei estoniana; a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e a legislação de proteção ao consumidor da Estônia estão excluídas. Na medida do permitido, Tallinn é acordada como tribunal competente para disputas decorrentes deste contrato. Isso também se aplica expressamente no caso de você ser residente fora da Estônia ou ter utilizado nosso site em um idioma diferente do inglês. Na medida em que dificuldades de interpretação possam surgir devido a diferenças/ traduções de idioma nas versões multilíngues destes Termos e Condições Gerais, o texto em inglês terá precedência.

With whom am I concluding this agreement?

Your contractual partner is VLC Publishing OÜ https://www.morebooks.shop/site/gb/imprint/1 of Tallinn, Estonia. You can reach us by email: customerservice@morebooks.shop. The easiest way to contact us is to send a message using the contact form https://www.morebooks.shop/contact/gb/new

Com quem celebro um contrato?

O seu parceiro contratual é a VLC Publishing OÜ https://www.morebooks.shop/site/pt/impressum/1 em Tallinn, Estónia. Pode entrar em contacto connosco através do endereço de email customerservice@morebooks.shop. A forma mais fácil de nos contactar é enviar uma mensagem através do formulário de contacto disponível em https://www.morebooks.shop/contact/pt/new.

How do I make an order?

You are free to browse our offers. When you find something interesting, place the product in your virtual shopping cart. To do this, click the button "Add to cart" that we have inserted to the right of the product. You can, of course, remove products from your shopping cart or change the quantity at any time. To do this, move your cursor over the button "x products in the shopping cart" in the top section of the screen. Then click "Update cart" to display the current order value and the ordered products or "Edit cart" to add further titles, delete titles or change the quantity. To continue the order process, click the "Checkout" button. You will be asked to enter the user data that you use to log in or to register as a new user.

After you log in or register, you first need to select the billing address and, if required, a separate shipping address, and then at the next stage, your chosen shipping method and payment method. After this, an overview is displayed which shows all the products placed in your shopping cart and all the costs related to your order. During the order process, you always have the opportunity to go back to the previous stage or to abort the order process. To complete the order, send your order by clicking the button "Confirm order (liable to pay)".

Como posso efetuar uma compra?

Consulte as nossas ofertas. Quando encontrar o que procura, coloque o produto no seu carrinho de compras virtual. Para fazer isso, clique no botão "Adicionar ao carrinho" que inserimos à direita do produto. Você pode, é claro, remover produtos do seu carrinho de compras ou alterar a quantidade a qualquer momento. Para fazer isso, mova o cursor sobre o botão "x produtos no carrinho de compras" na parte superior da tela. Em seguida, clique em "Atualizar carrinho" para exibir o valor atual do pedido e os produtos encomendados, ou em "Editar carrinho" para adicionar mais títulos, excluir títulos ou alterar a quantidade. Para continuar o processo de compra, clique no botão "caixa". Será solicitado que você insira os dados de usuário que utiliza para fazer login ou para se registrar como novo usuário.

Após fazer login ou registrar-se, você precisará selecionar primeiro o endereço de faturação e, se necessário, um endereço de entrega separado, e em seguida, na próxima etapa, o método de envio e o método de pagamento escolhidos. Em seguida, será exibida uma listagem que mostra todos os produtos colocados no seu carrinho de compras e todos os custos relacionados ao seu pedido. Durante o processo de pedido, você terá sempre a oportunidade de voltar à etapa anterior ou abortar o processo de pedido. Para concluir o pedido, deverá proceder ao respetivo envio clicando no botão “Concluir pedido (requer pagamento)”.

I made an input error. How can I correct it?

Before you submit your binding order, a page is displayed that shows all your entries as they will to appear to us. You have the opportunity to bring up an entry form to correct your entries, if this is necessary. After you have sent an order, you will receive an email in which we acknowledge receipt and which contains all the information that we have received. You can review order transactions retrospectively at any time.

Until payment, you can cancel the order without giving reasons. After payment, returns are only possible in the event of defects or under an existing right to cancel (see below "What cancellation rights do I have?"); online cancellation is no longer possible.

Cometi um erro. Como posso corrigi-lo??

Antes de enviar o seu pedido de forma vinculativa, será exibida uma página com todas as informações que você forneceu, conforme serão recebidas por nós. Você terá a oportunidade de acessar um formulário para corrigir as informações, se necessário. Após enviar o pedido, você receberá um e-mail de confirmação contendo todas as informações que recebemos. Você pode consultar as transações do pedido retroativamente a qualquer momento. Até o momento do pagamento, você pode cancelar o pedido sem dar motivos. Após o pagamento, as devoluções só são possíveis em caso de defeitos ou de acordo com um direito de revogação existente (consulte abaixo "Quais são os meus direitos de revogação?"); o cancelamento online não é mais possível.

What is the legal significance of my order?

Your order constitutes an offer to enter into a contract with us. By clicking the button "Confirm order (liable to pay)", you make a binding declaration that you want to purchase the ordered goods. On the basis of your entries, we then check whether we can process your order. Our email to you after you submit your order only acknowledges receipt of your order as an offer and advises you that we are processing your transaction. This "Order Confirmation" does not constitute acceptance of the contract. The contract for the purchase of a product only comes into effect when we confirm acceptance of your order and with it the conclusion of a contract in a further email labelled "Confirmation of Contract". You will receive this message immediately after we receive your payment. We store your order, your order confirmation and the confirmation of contract / acceptance of contract. On request, we can send these to you together with our General Terms and Conditions.

Qual o significado jurídico do meu pedido?

O seu pedido é considerado uma proposta para celebrar um contrato connosco. Ao clicar no botão "Concluir pedido (requer pagamento)” você declara de forma vinculativa que deseja adquirir a mercadoria solicitada. Em seguida, verificamos com base nos seus dados se podemos processar o pedido dessa forma. O e-mail que enviamos após o pedido confirma a receção do seu pedido como uma proposta e informa que estamos a tratar do seu processo. Essa "Confirmação do pedido" não constitui uma aceitação do contrato. O contrato para a aquisição do produto é celebrado quando confirmamos a aceitação do seu pedido e, assim, a celebração do contrato, através de outro e-mail chamado "Confirmação do contrato". Você receberá essa mensagem imediatamente após recebermos o seu pagamento. O seu pedido, a confirmação do pedido e a confirmação do contrato/aceitação do contrato são armazenados por nós e, mediante solicitação, serão enviados juntamente com os nossos Termos e Condições.

Why do you reserve the right to refuse my order?

We always want to fulfil your order to your satisfaction. In rare cases, a publisher informs us, for example, that the book that we have listed and that you have ordered is no longer currently available. In such event we would reject your order; a contract would not come into effect. If, during the processing of the order we discover other errors, such as a typographical error on our website, we would also reject your offer and propose an alternative suggestion to you. In exceptional cases, we reserve the right to reject orders without giving reasons. You will be notified of the rejection by email to the address that you have specified.

Por que motivo reservam-se o direito de recusar o meu pedido?

Queremos sempre satisfazer o seu pedido. No entanto, em casos raros, uma editora pode informar-nos, por exemplo, que o livro apresentado no nosso site e por si solicitado já não está disponível atualmente. Nesse caso, recusaríamos o seu pedido e não seria celebrado um contrato. Se detetarmos outros erros durante o processamento, como por exemplo, erros tipográficos no nosso site, também recusaríamos a sua oferta e apresentaríamos uma sugestão alternativa. Em situações excecionais, reservamo-nos o direito de recusar pedidos sem necessidade de indicar qualquer motivo. Será notificado da recusa através de um e-mail enviado para o endereço que especificou.

How do I find out about the delivery?

As soon as the goods that you have ordered are shippable and have been dispatched, you will receive a further email from us.

Como sou informado sobre a entrega?

Assim que a mercadoria solicitada e disponível para entrega for despachada, receberá outro e-mail da nossa parte.

How will the books reach me?

When you place your order, you select the shipping method ("Standard" / "Premium") yourself. At this point, the shipping costs incurred depending on the size / weight of the order and the shipping address that you have specified will be displayed to you. Depending on your selection, it falls on us to select the specific courier (e.g. the Deutsche Post, DHL, FedEx, UPS, DHL Express or comparable service providers). The delivery will be made by the courier to the address that you have specified.

Como é efetuado o envio dos livros?

No âmbito do seu pedido, poderá escolher o modo de envio ("Standard" / "Premium"). Nesse momento, também lhe serão apresentados os custos de envio aplicáveis com base no volume/peso da encomenda e no endereço de envio especificado por si. Com base na sua escolha, cabe-nos selecionar o expedidor específico (como Deutsche Post, DHL, FedEx, UPS, DHL Express ou prestadores de serviços similares). O envio será realizado por esse expedidor para o endereço de envio especificado por si.

How do I pay for my order?

When entering an order on our website, the possible payment methods for the respective order are stated. You can choose the payment method that appears to be the most convenient for you. In the case of bank transfers, the customer always bears the cost of the transfer. You must ensure that bank transfers are made with the instruction "OUR" (sender pays costs). The goods supplied remain our property until payment has been received in full.

Como pago a minha compra?

Ao efetuar uma encomenda no nosso site, serão indicados os métodos de pagamento disponíveis. Poderá escolher o método de pagamento que lhe parecer mais conveniente. No caso de transferências bancárias, o cliente será sempre responsável pelos custos da transferência. É importante garantir que as transferências bancárias sejam feitas com a instrução "OUR" (o remetente paga os custos). Os produtos fornecidos permanecerão nossa propriedade até que o pagamento seja recebido integralmente.

Are there any additional costs, for example, for communicating with you?

The ordering process is free of charge for you. Upon payment, costs as agreed with your bank or credit card company may be incurred. However, these are not part of your legal relationship with MoreBooks!. Apart from the total price stated above, we do not apply any additional charges for the financial transaction.

Communicating with us by email is, of course, free of charge.

Existem outros custos, por exemplo, para meios de comunicação?

O processo de encomenda é gratuito para si. Ao efetuar o pagamento, podem ser aplicados custos de acordo com o estabelecido pelo seu banco ou empresa do cartão de crédito. No entanto, esses custos não fazem parte da sua relação legal com a MoreBooks!. Além do preço total mencionado acima, não cobramos quaisquer encargos adicionais para a transação financeira.

A comunicação conosco por e-mail é, naturalmente, gratuita.

What warranty claims apply?

Warranty claims apply within the framework of statutory liability for defects.

Quais são os direitos de garantia aplicáveis?

Os direitos de garantia aplicam-se no âmbito da responsabilidade legal por defeitos.

What cancellation rights do I have?

Consumers ordinarily domiciled or resident in a member state of the European Union (EU) or the European Economic Area (EEA) at the time of conclusion of the contract have a statutory right to cancel. A consumer means every natural person who enters into a legal transaction for a purpose that is outside his trade, business or self-employed profession. Expressly excluded within the meaning of this act are resellers, legal and natural persons who, by virtue of other contractual relationships with VLC Publishing OÜ, are able to make use of special conditions for the purchase of discounted goods on MoreBooks!.

As a consumer, you can withdraw your declaration of intention to enter into a contract (your order) within 14 days in the written form stipulated by law. The period begins from receipt of these instructions in written form although not before the goods have been received by the recipient. To meet the deadline for cancellation, it is sufficient for you to send us a message advising us that you want to exercise your right to cancel before the expiry of the cancellation period. No cancellation right shall apply to articles that have been specially manufactured for you. In the case of audio or video recordings, for example on CD or DVD, or the supply of software, it expires on removal of the seal. Furthermore, no cancellation right applies in the case of goods that were not prefabricated and for whose manufacture an individual selection or stipulation made by the consumer is material or which were clearly tailored to the personal needs of the consumer.

Quais são os meus direitos de revogação?

Os consumidores que tenham residência ou domicílio habitual num Estado-Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE) na data da celebração do contrato têm o direito legal de revogação. Um consumidor refere-se a toda pessoa natural que celebra uma transação jurídica com um propósito que esteja fora de sua atividade comercial, negócio ou profissão autônoma. Ficam expressamente excluídos, no âmbito desta lei, revendedores, pessoas jurídicas e físicas que, com base em outras relações contratuais com a VLC Publishing OÜ, possam usufruir de condições especiais para a compra de mercadorias com desconto na MoreBooks!.

Como consumidor, tem o direito de revogar o contrato (encomenda) no prazo de catorze dias, através de uma declaração por escrito conforme exigido por lei. O prazo começa a contar a partir da data em que recebe esta informação por escrito, mas não antes de receber a mercadoria. Para cumprir o prazo de revogação, é suficiente que a sua comunicação sobre o exercício do direito de revogação seja enviada antes do término desse prazo. O direito de revogação não se aplica a artigos especialmente fabricados para si. O direito de revogação expira no caso de gravações de áudio ou vídeo, como CD ou DVD, e também no caso de fornecimento de software quando o selo foi removido. Além disso, não existe direito de revogação para mercadorias que não sejam pré-fabricadas e cuja fabricação dependa de escolha ou definição individual por parte do consumidor, ou que sejam claramente adaptadas aos requisitos específicos do consumidor.

To whom do I send my cancellation request?

To exercise your cancellation right, you must send a clear statement, for example, a letter by post to:

VLC Publishing OÜ

Pikaliiva 90/2-32, Tallinn, 13516 Estonia, European Union

or an email to customerservice@morebooks.shop
with which you inform us of your decision to cancel your order. You can use the template cancellation form that is enclosed with your order and can be downloaded from our website https://www.morebooks.shop/site/gb/impressum/1

A quem devo declarar a revogação?

A fim de exercer o seu direito de revogação, tem de nos comunicar a sua decisão de revogar a encomenda por meio de uma declaração inequívoca, por exemplo, por carta enviada pelo correio para

VLC Publishing OÜ

Pikaliiva 90/2-32, Tallinn, 13516 Estonia, European Union

ou por correio eletrónico para customerservice@morebooks.shop Pode utilizar o modelo de revogação anexado ao seu pedido e disponível no nosso site https://www.morebooks.shop/site/pt/impressum/1

What are the consequences of cancellation?

If you cancel your order, you must return or hand over the goods to us without delay and in any event no later than within 14 days from the day on which you informed us of the cancellation of the order. The deadline is met if you send the goods before the expiry of the 14-day period. You must bear the direct costs of returning the goods. You must bear the costs for any loss in value in the goods in the event that this loss in value is due to them being handled for anything other than the purposes of inspecting their properties and functioning.

In the event of effective cancellation and return of the goods in accordance with these provisions, we shall refund to you all payments that we have received from you, including the original standard shipping costs. Additional costs that arose because you chose a different type of shipping that the cheapest standard shipping method offered by us shall not be refunded.

The refund will be made without delay and at the latest within 14 days from the day on which we received your notice of cancellation of the order and we have received the goods or you have provided proof that you have returned the goods. For this refund, we generally use the same payment method that you used in the original transaction or, to the extent possible, a payment method that incurs lower charges than the one originally chosen by you. In no event shall compensation be paid to you because of this refund on our part.

Quais as consequências da revogação?

Quais as consequências da revogação? Se revogar a sua encomenda, deverá devolver ou entregar imediatamente as mercadorias, o mais tardar dentro de catorze dias a contar da data em que nos comunicou a revogação da encomenda. O prazo é considerado cumprido se enviar as mercadorias antes do fim do prazo de catorze dias. Será responsável pelos custos diretos da devolução das mercadorias. Será responsável por qualquer depreciação das mercadorias resultante de manipulação que exceda o necessário para verificar as suas características, natureza e funcionamento.

Em caso de revogação correta e devolução adequada das mercadorias, reembolsaremos todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de envio padrão iniciais. Não serão reembolsados os custos adicionais resultantes da sua escolha de um método de envio diferente do método menos oneroso de envio padrão oferecido por nós.

O reembolso será efetuado sem demora e, em qualquer caso, no prazo máximo de catorze dias a partir da data em que recebemos a sua comunicação de revogação da encomenda e a receção das mercadorias devolvidas, ou até que apresente prova da devolução das mercadorias. O reembolso será realizado usando, normalmente, o mesmo método de pagamento que utilizou na transação inicial, ou se possível, um método de pagamento que acarrete custos inferiores em relação ao método inicialmente escolhido por si. Em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos como consequência desse reembolso.

What data are collected when using the website?

When you open our website www.morebooks.shop, we receive different information from your browser, such as the browser type, operating system, which we store anonymously without linking them to your IP address. This enables us to use statistical analysis to optimise our offers. This information cannot be traced to a particular internet connection, to a computer or to a particular person as the IP address is not present.

For each visit to our website we generate a shopping cart in our database. Your IP address is not stored. The shopping cart is detected by a session ID that is stored in a cookie in your browser. You can disable cookies in your browser, but then you will not be able to use a shopping cart on our website. In the shopping cart, the products that you placed in the electronic shopping cart are stored under your session ID. The shopping cart, session ID and all associated product information are deleted 24 hours after your last activity on our server. You can also delete cookies in your browser prior to this in order to prevent third parties who might use your computer from accessing your shopping cart.

Quais os dados obtidos na utilização do site?

Quando visita o nosso site www.morebooks.shop, recebemos do seu navegador determinadas informações, como o tipo de navegador e o sistema operativo. Essas informações são armazenadas anonimamente, sem associação ao seu endereço IP, para que possamos otimizar a nossa oferta por meio de análises estatísticas. Qualquer associação a uma conexão de Internet específica, a um computador ou a uma pessoa específica é excluída devido à falta do endereço IP.

Para cada visita ao nosso site, criamos um carrinho de compras na nossa base de dados. O seu endereço IP não é armazenado. O carrinho de compras é identificado por meio de uma ID de sessão que é armazenada em um cookie no seu navegador. Você pode desativar os cookies no seu navegador, mas nesse caso não poderá usar o carrinho de compras no nosso site. No carrinho de compras, os produtos que você adiciona a ele são armazenados em relação à ID de sessão. O carrinho de compras, ou seja, a ID de sessão e todas as informações do produto associadas, serão apagados do nosso servidor 24 horas após a última atividade. Você também pode apagar o cookie no seu navegador para impedir o acesso a esse carrinho de compras por parte de terceiros que possam usar o seu computador.

What happens to the data in my account?

You have the option to register as a user. You thereby open an account with us in which the following information is entered: username, password, email address, first and last name, company, VAT registration number and billing address and/or shipping address with street, postcode and town. We do not edit this data, nor do we disclose it to third parties. You have the option to delete your account at any time. All data that we hold will then be irrevocably deleted.

O que acontece com os dados na minha conta?

Poderá registar-se como utilizador. Dessa forma, criará uma conta no nosso site onde serão armazenados os seguintes dados: nome de utilizador, senha, endereço de correio eletrónico, nome e apelido, empresa, número de IVA e endereço de faturação e/ou de envio, rua, código postal e localidade. Os dados não são alterados por nós e não são transmitidos a terceiros. Poderá, a qualquer momento, eliminar a conta. Nesse caso, todos os dados serão irrevogavelmente apagados.

What data are obtained when an order is placed?

When an order is placed, the following data is transmitted to us: the ordered goods, the house number, street, town and postcode; that is, the addresses provided for shipping and billing. Order data is stored separately from your account data. Order data is not deleted when you delete your account in accordance with the procedure described above. Order information is kept in accordance with tax provisions and the provisions of commercial law. Your data will only be disclosed to third parties who assist us with the performance of the contract. These third parties are printing partners, couriers and logistics companies that assemble your order, prepare it for shipping and transport it. Your bank account information is only saved by us and then only in our accounts department if you have opted to settle the invoice amount by bank transfer to our account. Otherwise we use external service providers with whom we share our invoice number and the payment amount as well as an order description, which will later appear in the description field on your statement. In this case we only receive the credit advice for the amount that has been debited from your account and no further information of any kind on you.

Quais os dados obtidos no pedido?

Quando é efetuado um pedido, são transmitidos os seguintes dados: a mercadoria solicitada, bem como a rua, número de porta, código postal e localidade, ou seja, os endereços especificados para envio e faturação. Os dados de um pedido são mantidos independentemente dos dados da sua conta. Os dados dos pedidos não são apagados quando elimina a sua conta de acordo com o procedimento descrito anteriormente. Os dados dos pedidos são armazenados em conformidade com as exigências estabelecidas na legislação fiscal e comercial. Os seus dados apenas serão transmitidos por nós a terceiros que atuam como nossos agentes na execução da relação contratual. Trata-se, nomeadamente, de gráficas parceiras, expedidores e operadores logísticos que asseguram o processamento, a preparação para envio e o transporte do seu pedido. As informações da sua conta apenas são armazenadas na nossa contabilidade caso tenha optado por pagar o valor da fatura por transferência bancária para a nossa conta. Caso contrário, recorremos a prestadores de serviços externos aos quais comunicamos o nosso número de fatura, o valor a pagar e uma descrição da operação que posteriormente será apresentada no assunto da sua fatura. Nesse caso, apenas recebemos o crédito do montante que lhe foi debitado e não recebemos mais nenhuma informação sobre si.

Last updated: 27.06.2023